Entrevista sob o título “Nações Unidas: Problemas de Desenho, Urgência de Reformas” na revista SimPermiso aos autores do livro: Liberating the United Nations: Realism with Hope (Stanford University Press, 2024), Richard Falk (ex-relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados) e mais a Hans Von Sponeck (ex-secretário-geral adjunto das Nações Unidas e coordenador humanitário das Nações Unidas para o Iraque) em relação à ONU.
Resenho como marco a resposta de Richard Falk à primeira questão: Pode analisar a tese geral ou os principais argumentos do livro e como se relacionam, por exemplo, com questões específicas da ONU em termos de supôr uma diferença em Ucrânia e Gaza, juntamente com as respetivas razões para os desafios nestas áreas de conflito?
RF: Na nossa perspetiva, foram vários os temas interligados que nos levaram a escrever este livro:
1) A ONU demonstra uma crescente marginalidade com respeito ao mantimento da segurança global em relação aos conflitos políticos e à estabilidade ecológica num momento histórico em que a orientação institucional e a cooperação multilateral são mais necessárias para enfrentar os desafios urgentes presentes e futuros.
2) O mundo necessita de espaços globais legitimamente disponibilizados pelas Nações Unidas para facilitar a cooperação multilateral numa série de desafios planetários: prevenção de guerras, alterações climáticas, desarmamento nuclear, genocídio e regulação da IA; Uma ONU reforçada é a melhor esperança para mitigar a forma actual como a gestão geopolítica centralizada do poder e da segurança e a primazia mais descentralizada outorgada aos interesses nacionais exercem controlo sobre os conflitos, a diplomacia e a resiliência ecológica.
3) Ainda que a ONU tenha dececionado à opinião pública pacifista e defensores da justiça, tem sido uma força para a melhoria humana em domínios da vida internacional como a saúde, a assistência à infância, o desenvolvimento, a assistência financeira, o património cultural, a proteção do meio ambiente, o trabalho, a assistência em caso de catástrofe e os direitos humanos, tornando esclarecedor a distinção entre uma ONU de guerra/paz e uma ONU funcional.
4) Para agir eficazmente e responder ao interesse público global, as Nações Unidas necessitam urgentemente de reformas estruturais e de procedimento, incluindo uma base de financiamento alargada e mais independente, e de um maior empoderamento da Assembleia Geral, do Secretário-Geral e do Tribunal Internacional de Justiça.
5) Como deixou em evidencia a bem-intencionada iniciativa “Cumbre do Futuro” do SG em Setembro, não existe tração política para uma agenda de reforma benévola atualmente ao nível P5 (membros da ONU com direito a veto) nem como prioridade nos medios de opinião no Ocidente, deixando o futuro da ONU e a proteção dos interesses humanos a longo prazo e a resiliência ecológica dependentes do ativismo transnacional da sociedade civil.
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